STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Trancada ação penal contra juízes federais acusados de adulteração de placas

Sexta Turma decide sobre necessidade de queixa para ação penal em crime de trânsito

Suspensa ação penal por sonegação contra empresários da Coca-Cola do Rio

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Suspenso julgamento de ação penal no STJ contra governador da Paraíba

Petrobrás e ex-dirigentes pedem arquivamento de ação penal por crime ambiental

Recurso ordinário em Habeas Corpus. Processual penal. Crime de roubo duplamente qualificado.

Habeas-corpus tranca ação penal contra suposto autor de crime contra o sistema financeiro

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas-corpus em favor de Peter Alexis Probst.

Mantida condenação de homem que estuprou e roubou menina de 14 anos

Provas apontam que houve constrangimento ilegal ao direito de liberdade sexual da vítima na época

Acusado de estuprar adolescente responderá processo em liberdade

, conseguiu por meio de um habeas corpus, o direito de responder o processo em liberdade.

A Legitimação Jurídico-Política do STF pelo Procedimento

Marconi Falcone. Doutorando em Direito constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional

Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa

Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos

A mercancia de pequena quantidade de substância entorpecente em face da objetividade jurídica da Lei nº 6.368/76 - Crime de Bagatela ou Estado de Necessidade Exculpante?

Aline Sinhorelli Muller, Bacharelanda em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA

Obstáculos processuais ao questionamento judicial pela fazenda pública que pretenda anular decisão administrativa irreformavél proferida pelo conselho de contribuintes.

Mauro Sérgio de Souza Moreira é Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco

Defeitos dos negócios jurídicos em face do Código Civil de 2002

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

PM deve ser indenizada por mensagens homofóbicas em grupo de mensagem

O magistrado concluiu que o réu exerceu, de forma irregular, o direito de liberdade de expressão ao

A Súmula 323 do STF e a apreensão de mercadorias nas autuações tributárias

Marcelo Colombelli Mezzomo, bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Assessor

Considerações tópicas sobre a apuração de irregularidades no serviço público federal

de Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal em Recife - PE e especialista em Direito

Limites do monitoramento

de Pós Graduação de Direito de Informática da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP; editor do blog "Direito e Novas Tecnologias"